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COMUNICADO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS
A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES TERRA FÉRTIL – ASPRUTEFER, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 06 027 422 0001 37, com sede na RO BR 429, KM 114, Zona Rural, Município de São Francisco do Guaporé – RO, TORNA PÚBLICO À QUEM INTERESSAR POSSA que está sendo beneficiada através de Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria de Estado de Agricultura-SEAGRI conforme abaixo descriminado.
TERMO DE FOMENTO: 502/2024/PGE/SEAGRI – Processo nº: 0025.003152/2024-61;CONCEDENTE: ESTADO DE RONDONIA – SEAGRI SECRETARIA ESTADO DE AGRICULTURA; CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES TERRA FÉRTIL – ASPRUTEFER CNPJ: 06 027 422 0001 37; REPRESENTANTE: MANOEL DA SILVA – f/MF 284 032 582 91 – RG 280 328 SSP/RO; OBJETIVO Aquisição de Programa Agrícola do tipo: 01 Secador Metálico rotativo de fogo direto para grãos de café (melhor descrito no Plano de Trabalho). Com garantia mínima de fábrica e assistência técnica no estado de Rondônia. Com manual de garantia e de instrução em português.
Para atender as necessidades dos associados da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES TERA FÉRTIL – ASPRUTEFER, com valor de R$ 169.800,00 (Cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais), com recursos do Termo de Fomento nº 502/SEAGRI/PGE/2024, constante no Processo de nº 0025.003152/2024-61, firmado com o Governo do Estado de Rondônia, representado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI;
VALOR DA EMENDA CONCEDENTE: R$ 169.500,00 (Cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais); PROPONENTE CONTRAPARTIDA: R$ 300,00 (Trezentos reais) em recursos financeiros; TOTAL GLOBAL: R$ 169.800,00 (Cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais);
São Francisco do Guaporé – RO, 16 de dezembro de 2024.
MANOEL DA SILVA
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