Em uma sessão marcada por intensos debates, a Câmara Municipal de Ariquemes, em Rondônia, tomou uma decisão que promete reverberar no cenário político local e estadual. Na noite de 12 de maio de 2025, os vereadores anularam o processo de cassação do ex-vereador e possível deputado federal Fera, conhecido por sua trajetória controversa e atuação destacada no município. A medida, fundamentada em falhas formais no processo político de 2023, também afastou a inelegibilidade que pesava contra ele, abrindo as portas para sua participação nas eleições de 2026. 5lbf
A cassação de Fera, ocorrida há dois anos, foi motivada por quebra de decoro parlamentar. Durante um discurso na tribuna da Câmara, o então vereador proferiu palavras consideradas ofensivas à honra da prefeita de Ariquemes, o que culminou na perda de seu mandato. Apesar de a cassação não impedir Fera de assumir o cargo de deputado federal – garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7228, que alterou as regras do coeficiente eleitoral –, a inelegibilidade decorrente do processo o impedia de disputar eleições até 2032.
A anulação do processo pela Câmara de Ariquemes foi justificada por irregularidades formais que, segundo os vereadores, comprometeram a legitimidade da cassação. A decisão foi recebida como um marco para a defesa dos direitos políticos de Fera, que agora recupera sua elegibilidade plena. Em entrevista ao Político, o advogado Nelson Canedo, responsável pela defesa do deputado, celebrou o resultado. “A justiça foi feita. As falhas no processo eram evidentes, e agora Fera está livre para concorrer em 2026 sem qualquer obstáculo. Essa decisão reforça a importância do devido processo legal”, afirmou Canedo.
A reviravolta no caso reacende o debate sobre o papel das instituições na condução de processos políticos e seus impactos na democracia. Fera, figura carismática e polêmica, tem forte influência em Ariquemes e região, o que torna sua volta ao cenário eleitoral um evento de grande interesse. A possibilidade de sua candidatura em 2026 já movimenta articulações políticas, com aliados e adversários atentos aos próximos os do deputado.
O desfecho do caso também levanta questões sobre a relação entre poderes em Ariquemes, especialmente após o episódio que envolveu o embate entre Fera e a prefeita. A decisão da Câmara, embora técnica, carrega um peso político significativo, podendo influenciar o equilíbrio de forças na cidade e no estado de Rondônia.
Com a anulação da cassação, Fera ganha novo fôlego para consolidar sua trajetória. Eleito suplente de deputado federal em 2022, ele agora poderá planejar sua estratégia para as próximas eleições sem a sombra da inelegibilidade. O cenário político de Ariquemes, conhecido por sua efervescência, promete ficar ainda mais aquecido nos próximos meses.
Início da controvérsia: O discurso e a quebra de decoro (2023) 2o7041
O caso do ex-vereador e atual deputado federal Fera teve início em 2023, na Câmara Municipal de Ariquemes, Rondônia. Durante uma sessão legislativa, Fera, então vereador, proferiu um discurso na tribuna que foi considerado ofensivo à honra da prefeita do município. As declarações, vistas como um ataque direto à gestora, geraram forte repercussão e desencadearam um processo político por quebra de decoro parlamentar.
A acusação de quebra de decoro foi fundamentada no Regimento Interno da Câmara, que estabelece limites éticos para a conduta dos vereadores. Após debates acalorados e análise do caso, a maioria dos vereadores votou pela cassação do mandato de Fera. A decisão, tomada em 2023, resultou na perda imediata de seu cargo como vereador, marcando um momento de grande tensão política em Ariquemes.
Impactos da cassação: Inelegibilidade até 2032 6e3n3o
A cassação trouxe consequências significativas para a trajetória política de Fera. Além da perda do mandato, ele foi declarado inelegível por um período de oito anos, ou seja, até 2032, conforme previsto na legislação eleitoral brasileira para casos de cassação por quebra de decoro. Essa restrição representava um obstáculo considerável para suas ambições políticas, impedindo-o de disputar qualquer cargo eletivo nesse intervalo.
No entanto, a cassação não afetou diretamente sua ascensão ao cargo de deputado federal. Em 2022, Fera havia sido eleito suplente para a Câmara dos Deputados, e sua posse foi garantida por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7228. A ADI alterou as regras do cálculo do coeficiente eleitoral, permitindo que Fera assuma o mandato em 2025, mesmo após a cassação como vereador. Essa peculiaridade jurídica tornou o caso ainda mais complexo, já que Fera poderá exercer um mandato federal na vaga de Eurípedes Lebrão enquanto enfrentava limitações para futuras candidaturas.
A luta judicial: Falhas formais no processo 14x5l
Desde a cassação, a defesa de Fera, liderada pelo advogado Nelson Canedo, trabalhou para reverter a decisão. O principal argumento apresentado foi a existência de falhas formais no processo político conduzido pela Câmara de Ariquemes. Segundo Canedo, irregularidades no trâmite, como falta de observância ao devido processo legal e ausência de ampla defesa, comprometeram a legitimidade da cassação.
A estratégia da defesa envolveu a análise minuciosa do processo istrativo e político que culminou na perda do mandato. Após meses de recursos e articulações, o caso ganhou novo fôlego em 2025, quando a Câmara Municipal de Ariquemes decidiu reavaliar a cassação.
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