Dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia, há uma barragem de mineração construída pelo método “a montante”, semelhante às de Mariana e Brumadinho (MG). 293h4a
Para mitigar os riscos ambientais, essa estrutura deve ser desativada até dezembro deste ano, conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF) à empresa responsável.
A Barragem Taboquinha 02, situada na Flona do Jamari, é gerida pela empresa Estanho de Rondônia (ERSA), parte do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Barragens construídas a montante são elevadas com camadas de rejeitos sobrepostas, formando uma estrutura semelhante a degraus de uma escada.
Esse método de construção foi proibido em 2020 em todo o Brasil pela Lei nº 14.066/2020, um ano após o rompimento da barragem de Brumadinho.
O MPF informa que a Barragem Taboquinha 02 é classificada pela Agência Nacional de Mineração como de baixo risco e baixo dano potencial.
Contudo, o procurador da República André Luiz Porreca alerta que isso não elimina completamente o risco.
“A barragem está localizada dentro da Floresta Nacional do Jamari, uma das poucas áreas bem preservadas em Rondônia. A proximidade com pequenas cidades, comunidades tradicionais e diversos rios poderia resultar na rápida dispersão dos rejeitos em caso de rompimento”, afirmou ele.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) havia estabelecido o prazo de 25 de fevereiro de 2022 para a desativação de todas as barragens construídas a montante.
No entanto, os responsáveis pela Barragem Taboquinha 02 não cumpriram o prazo e solicitaram uma extensão.
Na recomendação enviada à ERSA, o MPF exige que a empresa não peça outra prorrogação e finalize a desativação até dezembro deste ano, além de fornecer atualizações bimestrais sobre o progresso da obra.
Detalhes
A ERSA informou que as obras de desativação da Barragem Taboquinha 02 “já estão em andamento, iniciadas antes mesmo da recomendação do MPF, e devem ser concluídas em dezembro de 2024”.
A empresa também afirmou que “não há comunidades ou operações na área de inundação da barragem e que todas as suas estruturas de contenção de rejeitos são estáveis e seguras”.
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